A topografia de um produto semicondutor é o conjunto de imagens relacionadas, quer fixas, quer codificadas, que representem a disposição tridimensional das camadas de que o produto se compõe.

Válido por 10 anos a contar da data do pedido, ou da data em que a topografia foi, pela primeira vez explorada em qualquer lugar, se esta for anterior.

Legislação relevante

- Decreto-Lei nº 36/2003 de 5 de Março
- Lei nº 16/89 de 30 de Junho